Um ano após a enchente, quase 400 pessoas permanecem em abrigos públicos no RS

Trezentas e oitenta e seis pessoas seguem sem casa, vivendo em abrigos públicos no Rio Grande do Sul, quase um ano após o início da enchente histórica de 2024. A grande maioria (92,7%) está na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao todo, são dez abrigos em oito cidades.

Em Canoas, são 216 pessoas (56,4%) no único abrigo público que segue em funcionamento, junto ao Centro Olímpico Municipal, no bairro Igara. Em Porto Alegre, 139 cidadãos (36,3%) seguem abrigados no Centro Humanístico Vida, no bairro Rubem Berta, Zona Norte da Capital.

As demais 28 pessoas que permanecem sem moradia estão em oito abrigos, quase todos provisórios, de outros sete municípios gaúchos: General Câmara (7), Rio Pardo (5), Arroio do Tigre (4), Barão (4), Pelotas (4) e Sobradinho (4). Os dados constam no painel de Monitoramento de Abrigos para Eventos Adversos do Governo do RS, atualizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social no dia 23 de abril, com base em dados do Estado e dos municípios. O painel informa que, além deste evento climático, pode haver desabrigados em razão de outros eventos adversos não especificados que atingiram o RS.

A enchente histórica que completa um ano teve início nos últimos dias de abril e se estendeu pelo mês de maio. Nas primeiras semanas após o início da crise climática, o número de pessoas em abrigos públicos passou dos 80 mil. Eram mais de 18 mil pessoas em abrigos públicos somente em Canoas, além de 15 mil em Porto Alegre. Esse dado contabiliza apenas os abrigos vinculados ao poder público.

No auge do problema, iniciativas voluntárias deram conta de acolher milhares de pessoas. Outras tantas buscaram teto em casas de amigos ou parentes. Escolas e sede de entidades viraram abrigos improvisados em diversas cidades gaúchas.

O número total de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram de deixar suas casas, chegou a 537 mil em todo o Rio Grande do Sul. O número de afetados pelas cheias passou de 2 milhões, cerca de um a cada cinco habitantes do estado.

Centros Humanitários de Acolhimento

Em Porto Alegre e Canoas funcionam dois Centros Humanitários de Acolhimento. Os centros foram viabilizados por uma parceria entre o governo do Estado e o Sistema Fecomércio-RS/Sesc, que financiou as estruturas. Os espaços são administrados pela OIM, Agência da ONU para Migrações. Eles foram criados para acolher especificamente vítimas da enchente de maio de 2024. Os dois espaços foram inaugurados em julho do ano passado para abrigar até 850 pessoas cada.

As estruturas contam com dormitórios, refeitórios que servem quatro refeições diárias, serviços de saúde, assistência social e espaços para convivência. O contrato tem validade até o dia 31 de junho, prazo para a desmobilização dos dois CHAs.

Abrigos serão desocupados até o fim de maio

O governo estadual trabalha com o prazo até o fim de maio deste ano para que todas as pessoas que ainda estão nos abrigos de Canoas e Porto Alegre sejam encaminhadas para soluções habitacionais, como estadia solidária, compra assistida ou casas temporárias.

Em relação aos demais desabrigados, não há como prever, “pois a questão envolve competências tanto da União quanto dos municípios, o que exige uma análise mais aprofundada dos contextos locais”, diz a nota oficial do governo estadual, que acrescenta que o governo, com apoio da OIM, “está realizando mutirões para garantir o acesso das famílias aos programas de moradia.”

O Estado prevê ainda a entrega de moradias temporárias aos ocupantes dos CHAs em maio. Serão 80 moradias temporárias em Porto Alegre e 58 em Canoas. O Piratini informa ainda que mais de 360 moradias temporárias já foram entregues pelo Estado em cidades como Arroio do Meio, Encantado, Cruzeiro do Sul, Estrela, Triunfo e Rio Pardo.

Em Eldorado do Sul, uma das cidades mais afetadas, o governo do Estado finaliza os trâmites para a compra de um loteamento privado, chamado de GardenVille. O objetivo é construir 473 casas definitivas na área, que já possui infraestrutura construída. A montagem das unidades habitacionais deve levar cerca de 4 meses. O estado destinou recursos para que a prefeitura de Eldorado prepare outros dois terrenos, que devem receber outras 347 casas para atingidos pela enchente. O município deve receber ainda em maio 125 casas provisórias.

O que dizem as prefeituras

Procurada, a prefeitura da Capital informou que não há mais abrigo em funcionamento, além do CHA, que é de responsabilidade do Estado.

Já a administração de Canoas informa que já foram entregues 112 unidades habitacionais pelo programa de Compra Assistida. Outras 400 moradias, construídas por meio da Caixa Econômica Federal, tiveram obras iniciadas e têm previsão de conclusão em até 180 meses. Serão 200 unidades no bairro Niterói e 200 no Fátima. Há um contrato ainda com o Ministério das Cidades, com previsão de mais de 1500 unidades com previsão de entrega em 18 meses. “Com o governo do Estado temos contratadas 48 unidades de casas definitivas no Guajuviras e estamos em tratativas para a construção de mais 100 casas pelo “Programa A Casa é Sua – Calamidade”. Para as famílias no Centros Humanitários de Acolhimento, há um convênio com o governo do Estado de cooperação para a construção de 58 casas temporárias. Essas obras estão em andamento no bairro Estância Velha, com previsão de terminar até 15 de maio. Por fim, “há o programa Aluguel Social, atualmente contemplando mais de 1249 famílias. Sendo que 68 contratos são de benefícios do CHA.”

Fonte: Correio do Povo