Para acelerar fila do SUS, governo planeja liberar exames e cirurgias em clínicas e hospitais privados

Um ano após ser lançado no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Mais Acesso à Especialistas foi de aposta eleitoral à dor de cabeça para o governo, que ainda não conseguiu que a iniciativa deslanche. Sob nova direção, agora com Alexandre Padilha, o Ministério da Saúde se debruça em uma reestruturação completa da política pública, mirando torná-la uma das marcas do terceiro mandato do petista. O plano inclui até mesmo levar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar procedimentos, como exames e cirurgias, na rede privada. Também está previsto uma mudança de nome, para um com mais apelo, como forma de popularizá-lo.

O foco das mudanças em discussão é dar uma guinada no modelo do programa, investindo em parcerias com planos de saúde. Além disso, a nova estratégia prevê a contratação de equipes médicas e a ampliação dos mutirões de consultas e cirurgias no País.

O programa foi criado com o objetivo de reduzir as filas do SUS em cinco áreas com mais demanda — oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia. O tempo médio de espera para uma consulta no SUS nunca foi tão longo. Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024.

Troca por dívida

Promessa de campanha de Lula em 2022, a redução nas filas do SUS virou uma obsessão do petista. A demora em dar resultados foi apontado como motivo-chave que levou à queda de Nísia Trindade no Ministério da Saúde, no fim de fevereiro.

Padilha assumiu a pasta tendo como prioridade turbinar o programa. Sua equipe tem levado ao Palácio do Planalto propostas de como ampliar o uso da rede privada para acelerar os atendimentos. Uma das ideias em estudo é trocar as dívidas de operadoras com órgãos do governo federal, com a Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por cirurgias de especialidades que tenham maior gargalo em determinadas regiões. Com isso, o governo levaria o usuário do SUS para fazer o procedimento dentro de um hospital da rede privada, por exemplo.

Em outra frente, a pasta tem pedido aos estados para levantarem o status atual das filas de espera de procedimentos de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia para dar a largada nos mutirões ainda no primeiro do semestre do ano. Uma ala do Ministério da Saúde defende realizar essas mobilizações fora do ambiente do posto de saúde e hospitais públicos, para que as pessoas identifiquem como uma ação excepcional, que vai além da rotina do SUS.

Em discussão na Casa Civil, o conjunto de ações vem sendo pensando para que a população tenha percepção de que a fila andará mais rápido por mérito do governo federal. A avaliação no Palácio do Planalto é que, ao apenas investir nas estruturas que já existem, os dividendos políticos podem ficar com prefeituras e governos estaduais, responsáveis por gerir a maior parte das unidades de saúde.

Gestão Nísia

Durante a gestão de Nísia Trindade, o programa foi estruturado na lógica de remuneração diferenciada para estados e municípios que fizessem mais procedimentos, com um bônus de pagamento. O primeiro ano do programa fez o número de cirurgias pelo SUS em 2024 crescer 40% em relação ao ano anterior.

Para o Planalto, no entanto, o avanço, não trouxe a percepção que algo novo estava sendo feito por não mexer na rotina do serviço. Os recursos eram transferidos direto para os caixas das prefeituras e dos estados, que foram quem mais capitalizaram politicamente o programa, na avaliação de auxiliares de Lula.

Pessoas próximas a Nísia admitem que a ex-ministra tinha resistência em estabelecer parceiras com setor privado, por entender que era preciso fortalecer as estruturas do SUS. Outro entrave apontado foi que faltou, desde o início, entender o censo de urgência de Lula sobre essa tarefa.

Nas últimas semanas da ministra no cargo, Lula pressionava por resultados do programa, que já era chamado de “um elefante na sala” por auxiliares do petista por constranger a ministra e não trazer dividendos políticos ao governo. Uma campanha de publicidade chegou a ser preparada em meados do ano passado, mas foi barrada por temor de gerar falsas expectativas na população, uma vez que o programa ainda não havia chegado ao país todo.

Na ponta, uma das principais dificuldades apontadas pelos gestores estaduais e municipais são as burocracia para o funcionamento do programa. A mais complexa é a revisão do sistema de pagamento dos serviços prestados pelo SUS.

O conceito inicial do programa estabelece que estados e municípios apresentem um “pacote” dos atendimentos previstos durante a trajetória do paciente, passando pela consulta, exame e procedimento cirúrgico. Antes, cada atendimento ou exame representava uma espera.

Fonte: O Sul