Orçamento de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso após o Carnaval
08 de fevereiro de 2025
O Orçamento Federal de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso depois do Carnaval, que acontecerá na primeira semana de março.
Há pendências que precisam ser resolvidas para que o Orçamento seja analisado pelos parlamentares.
Primeiro, há a questão da transparência e rastreabilidade das emendas – dinheiro que os deputados federais e senadores têm direito a indicar para ser usado nas bases eleitorais. Parte das emendas continua bloqueada.
Uma reunião para tratar do assunto entre o ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, está prevista para acontecer em 27 de fevereiro.
Técnicos do Congresso e as equipes de Motta e Alcolumbre vão se preparar para levar informações sobre as emendas ao Supremo, mas, até lá, o Orçamento não deve ser votado.
Uma reunião para tratar do assunto entre o ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, está prevista para acontecer em 27 de fevereiro.
Técnicos do Congresso e as equipes de Motta e Alcolumbre vão se preparar para levar informações sobre as emendas ao Supremo, mas, até lá, o Orçamento não deve ser votado.
Ainda assim, é possível que seja necessário fazer alterações no formato da transferência e no pagamento do dinheiro – e isso também pode impactar a formulação do Orçamento.
O próprio relator do Orçamento deste ano, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já disse à imprensa esperar essas definições, incluindo sinalizações da equipe econômica sobre o que mexer.
Idealmente, o Orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso ainda no ano passado. Enquanto isso, o governo federal fica com determinadas restrições nos gastos a cada mês.
O Orçamento precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, então, pelo plenário do Congresso Nacional.
Fonte: CNN
