STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
05 de setembro de 2023
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na tarde desta terça-feira (5), a anulação do júri da boate Kiss realizado em dezembro de 2021 no Rio Grande do Sul — que havia resultado na condenação dos quatro réus a penas de 18 a 22 anos de prisão.
O placar final foi de quatro votos favoráveis à anulação e um contrário. Com a decisão, o júri e as penas perdem a validade por conta de irregularidades processuais.
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul havia acatado, em agosto do ano passado, um recurso da defesa e anulado o julgamento por conta das supostas ilegalidades no curso do processo.
O Ministério Público Estadual (MP) recorreu ao STJ para manter o júri, o que passou a ser analisado pelo tribunal superior em junho, quando a sessão foi interrompida por dois pedidos de vistas, e retomado agora.
As defesas haviam recorrido ao TJ logo após as condenações.
Fonte: Gauchazh
