Apreciação da PEC do Hino é adiada na Assembleia do Rio Grande do Sul

Durante uma reunião de líderes na Assembleia do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (08), os representantes eleitos optaram por postergar a votação em segundo turno da PEC 295/23, uma proposta de emenda à Constituição. Originalmente agendada para ocorrer ainda na tarde do mesmo dia, a votação da PEC do Hino foi reagendada para o dia 22 deste mês.

A PEC, que foi aprovada em seu primeiro turno em 11 de um mês anterior, recebeu um total de 38 votos favoráveis e 13 contrários. O autor da proposta é o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, vinculado ao partido PL. A PEC aborda as condições que devem ser atendidas para a realização de modificações nos símbolos do estado do Rio Grande do Sul.

Inicialmente, o texto original da PEC estipulava que seriam necessários 33 votos no plenário para que alterações nos símbolos fossem aprovadas. Contudo, a emenda 3, aprovada por 39 votos a 13, estabeleceu que a maioria absoluta, equivalente a 28 votos, seria suficiente.

Adicionalmente, a emenda também determina que quaisquer alterações propostas nos símbolos requerem um referendo popular como parte do processo. Dado o caráter de Proposta de Emenda Constitucional, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, exigindo uma maioria qualificada de 28 votos em ambos os casos.