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Custas processuais via Pix pode ser feito em todos os processos que tramitam no RS

Notícias

20 de junho de 2023

Custas processuais via Pix pode ser feito em todos os processos que tramitam no RS
Foto: Divulgação O Sul

Começou neste mês, o pagamento de custas processuais via Pix. O procedimento poder ser tanto no primeiro quanto no segundo grau de todos os processos que decorrem no Judiciário gaúcho.

Segundo o Tribunal de Justiça, a medida respeita a um pedido da advocacia gaúcha e das instituições ligadas ao Judiciário gaúcho. Para realizar a emissão das guias, o procedimento segue o mesmo, sendo incluído o QR Code e, disponibilizado a exibição “copiar&colar”, que está exposta na tela de custas processuais.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, estão sendo explorados novos meios de pagamento via Pix, os próprios serão gradualmente atribuídos. Entre eles, formas de arrecadação e, os depósitos judiciais.

A viabilidade de pagamento das guias através dos códigos de barras, continua disponível pelos canais Banrisul, até mesmo por meio de cheque bancário.