Novo presidente da Famurs fala da realidade estrutural, economia e financeira dos municípios gaúchos

A Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) realizou recentemente eleições para a escolha do seu novo presidente para o mandato de 2023/2024. O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, foi oficialmente eleito como o presidente da entidade.

Em entrevista ao Grupo Ceres de Comunicação, Luciano Orsi destacou os principais objetivos de seu mandato, enfatizando a importância do trabalho da Famurs no interior do estado. Ele ressaltou o papel representativo da entidade, que participa ativamente de discussões em nível municipal, estadual e federal, abordando questões que afetam a gestão e a organização dos municípios.

O presidente reconhece o trabalho dos presidentes anteriores e expressa o desejo de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios, trazendo inovações e aproximando ainda mais a Famurs das associações e municípios do interior. Segundo ele há o objetivo da realização de reuniões mensais e seminários para fornecer informações, capacitação e qualificação aos agricultores.

Durante a entrevista, o presidente da Famurs também abordou a questão da privatização da Corsan. Ele destacou que o processo já foi aprovado pela Assembleia e passou por diversas etapas, mas atualmente está sujeito a questões judiciais, envolvendo o Tribunal de Contas e o sistema judiciário. Orsi ressaltou a importância de garantir a legalidade do processo e afirmou que, se houver irregularidades, a justiça deve intervir para assegurar que a privatização seja realizada dentro dos limites legais.

Mais de 300 municípios estão ligados à Corsan e a universalização do acesso à água e ao saneamento básico é um compromisso legal que precisa ser cumprido, seja pela Corsan ou por uma empresa privada.

Outro assunto abordado durante a entrevista foi a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os municípios. O presidente mencionou que, durante sua posse, o governador Eduardo Leite, informou que os municípios receberiam uma parcela extra de ICMS no final do mês, como forma de compensar a redução significativa.

Essa redução afetou consideravelmente as receitas municipais, especialmente em relação aos combustíveis, embora tenha havido um retorno recente desse valor a ser compartilhado entre estados e municípios. Orsi reconheceu que isso causou dificuldades financeiras para os municípios, levando alguns deles a ultrapassar os limites da responsabilidade fiscal. Ele ressaltou que a formação do ICMS depende de vários fatores, como o desempenho das indústrias e da agricultura, bem como a distribuição dos impostos.

Ouça a entrevista na íntegra: