Nesta terça-feira (4) governadores, senadores e deputados federais de oito estados vão se reunir para discutir o texto da reforma tributária.
O governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, começou a articular o encontro após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Além de Leite, participam nesta terça os governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio de Freitas (SP).
Uma das críticas é em relação ao conselho federativo, que pode diminuir a autonomia dos estados — o modelo de governança do conselho já havia sido criticado pelo vice-governador do RS.
A proposta da reforma busca unificar cinco impostos em um único tributo e é desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), votar a medida até a próxima sexta-feira (7).
Governadores e prefeitos afirmam que haverá perda da arrecadação e são contra a formação de um conselho que acumularia os tributos. Os administradores também afirmam que vão perder autonomia com a configuração que pode ser votada.
A Frente de Prefeitos começou uma campanha contra a aprovação apressada da mudança nos tributos. Há previsão de um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pressionar os deputados.
Na segunda-feira (3), o presidente Arthur Lira disse acreditar que o texto atual da reforma ainda não é o ideal e não encontra consenso para ser votado, mas afirmou que o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem trabalhado para amadurecer o projeto.
Hoje
Nesta terça-feira (4), a ideia é votar a proposta que devolve o voto de qualidade do governo no Conselho de Administração de Recursos Financeiros, o Carf. O colegiado é utilizado para julgar disputas entre contribuintes e o Fisco. O Ministério da Fazenda estima um impacto de R$ 59 bilhões com a proposta.
Fontes: Veja e Band
