Quase duas mil pessoas aguardam atualmente na fila por um transplante de órgãos no Rio Grande do Sul. A partir desta terça-feira (02), contam com um importante aliado na batalha pela vida. Agora, quem deseja ser um doador de órgãos pode manifestar e formalizar sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer um dos 448 Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul: a AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos).
O lançamento da AEDO marca o início da campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, que será oficialmente lançada nesta terça-feira pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, e regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça, a autorização eletrônica estará disponível gratuitamente no site www.aedo.org.br e, por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos, ficará acessível para consulta via CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde.
José Flávio Bueno Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, destaca: “Ficamos felizes e muito honrados em ver que uma ideia que nasceu aqui no Rio Grande do Sul se espalhará por todo o Brasil, e ainda mais em uma causa tão nobre, de grande relevância e que tem o intuito de salvar muitas vidas através de um ato de amor ao próximo. É com entusiasmo e orgulho que vejo essa iniciativa, que tem os cartórios de notas sendo agentes ativos no incentivo da doação de órgãos e tecidos, ganhar ainda mais proporção”.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO, esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinalou: “O provimento que regulamenta o procedimento de doação de órgãos assegurou a importância de que todos os cidadãos tenham acesso gratuito a um mecanismo seguro que fomente e agregue o maior número de doadores de órgãos e tecidos com o objetivo de que seja respeitada a declaração de vontade do doador”.
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Por meio do sistema, o cidadão pode escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos -. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.
Para disseminar o novo sistema de doação, o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal uniram esforços para lançar a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”. Estrelada pela atriz Giovana Cordeiro, as peças publicitárias incentivam a doação pela AEDO, destacando que a sociedade pode transformar a tristeza em alegria, a saudade em esperança e o luto em renovação. Toda a campanha foi desenvolvida por meio de parcerias, sem custos para as instituições. Entre os apoiadores estão o Conselho Federal de Medicina, entidades sindicais de profissionais da saúde, hospitais públicos e privados, Santas Casas, entre outros.
