O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou durante uma audiência pública no Senado, realizada em 10 de agosto, que está em estudo a possibilidade de eliminar o sistema de crédito rotativo, que é utilizado quando os consumidores não pagam integralmente suas faturas de cartão de crédito até o vencimento. A medida visa combater a crescente inadimplência associada aos cartões de crédito. Em junho, a taxa de juros do crédito rotativo atingiu 437,3% ao ano.
Campos Neto destacou que os especialistas da autoridade monetária estão considerando a implementação de um direcionamento direto dos devedores para um parcelamento da dívida, com taxas de juros mais baixas, em torno de 9% ao mês, em comparação à média atual de cerca de 15%. Ele apontou que o endividamento problemático dos brasileiros está majoritariamente relacionado aos cartões de crédito. O presidente do BC observou que o aumento desse endividamento se deve ao parcelamento sem juros, uma prática que beneficia o comércio, mas que tem contribuído para o aumento da inadimplência. Nos últimos dois anos e meio, o número de cartões de crédito passou de pouco mais de cem milhões para 215 milhões, resultando em uma taxa de inadimplência de 52%.
Atualmente, as transações realizadas por meio de cartões de crédito correspondem a 40% das compras no Brasil. Embora a ideia de limitar as taxas de juros do cartão de crédito tenha sido considerada, Campos Neto destacou a possibilidade de isso impactar negativamente o consumo, uma vez que os bancos poderiam restringir o acesso ao cartão de crédito para aqueles com maior risco de inadimplência. Assim, ele sugeriu a criação de tarifas para desencorajar parcelamentos muito longos, de modo a incentivar a disciplina financeira dos consumidores.
Campos Neto informou que uma solução para o problema será apresentada em até 90 dias, após um diálogo com o deputado Elmar Nascimento, responsável pelo projeto de lei do programa de renegociação de dívidas chamado “Desenrola”, e com o deputado Alencar Santana, relator do projeto de lei. Paralelamente, o Ministério da Fazenda tem se reunido com instituições financeiras e o setor varejista para buscar soluções que reduzam as altas taxas de juros praticadas no crédito rotativo do cartão.
O ministro Fernando Haddad também expressou a intenção de resolver essa questão em 90 dias, prevendo uma queda considerável nas taxas de juros. No entanto, ele ressaltou que, mesmo após essa redução, as taxas permanecerão elevadas durante um período de transição. O deputado Alencar Santana confirmou que o projeto de lei que será impactado pela medida provisória do programa “Desenrola Brasil” também abordará as taxas de juros no crédito rotativo do cartão de crédito. Embora ele não faça parte do grupo diretamente envolvido, tem dialogado com o governo, o setor varejista e os bancos para moldar o conteúdo do projeto.
