O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um aumento de cerca de 16% nos valores destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar em 2023 no Brasil. O anúncio foi feito durante a transmissão do programa semanal “Conversa com o Presidente”, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse aumento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 100 milhões nos recursos destinados ao transporte escolar e beneficiará 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais. O repasse com os novos valores terá início no próximo dia 10 e totalizará quase R$ 900 milhões este ano.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira suplementar para Estados, municípios e o Distrito Federal. Esses recursos podem ser usados para várias finalidades, como seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, compra de equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes para veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar.
O montante dos recursos repassados anualmente aos entes federados é calculado com base no Censo Escolar do ano anterior. O Ministério da Educação ressaltou que o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com um aumento de 15,8% em 2018.
Além disso, o governo também assegurou a compra de novos ônibus escolares como parte do eixo de educação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Inicialmente, está prevista a compra de 3 mil novos veículos, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está preparando um edital para a aquisição de mais 16 mil ônibus escolares. Essas iniciativas visam melhorar o transporte escolar e garantir um acesso mais seguro e eficiente à educação para os estudantes brasileiros.
