A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul efetuou nova rodada de pagamentos para beneficiários do programa Devolve ICMS. Ao todo, 624 mil famílias cadastradas estarão recebendo R$ 68,8 milhões que vão ser repassados pelo governo estadual.
Esses valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, onde funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
Com o depósito da sétima rodada do programa, o Devolve ICMS terá repassado R$ 413 milhões às famílias de baixa renda do Estado.
O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:
Parcela fixa – R$ 100 depositado para todos os beneficiários do programa.
Parcela variável – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2023. O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por CPF nesta rodada. Neste ciclo, mais de 179 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos beneficiários. No total, serão distribuídos R$ 5,6 milhões por meio desta modalidade flexível.
Novos beneficiários
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, falou que mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa e que o esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de agosto, em data a ser divulgada pelo governo estadual.
Programa
O Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que recebam a Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
Informações: O Sul
Edição: Grupo Ceres
