Administração e Entidades assinam termos de repasse
Na manhã desta segunda, dia 11, o Prefeito Municipal Cláudio Afonso Alflen recebeu em seu gabinete representantes de entidades do Município.
Na ocasião Alflen juntamente com integrantes da AVEU, APAE, AERG, CTG Galdino Marques e Radio Alto Jacuí assinaram os termos de repasse financeiro, que auxiliarão as entidades e associações em seus custeios.
Após tramitado na Câmara Municipal de Vereadores e agora mediante a autorização legislativa, a AVEU receberá R$ 45 mil, a APAE R$ 30 mil; AERG R$ 5 mil e o CTG R$ 9 mil, a serem pagos mensalmente, de acordo com a disponibilidade financeira do Município.
Para os repasses serem possíveis foi necessária uma adaptação, tanto das entidades quanto do Município, tendo em vista a entrada em vigor da Lei 13.019/14 e suas alterações, a qual modificou as formas de repasses às entidades. As entidades receberão o auxílio por meio de inexigibilidade de chamamento público, já que prestam serviços de forma exclusiva no município, com exceção da Rádio Comunitária, que recebe repasse de apoio cultural.
A aplicação dos recursos a serem repassados já está predefinida em plano de trabalho previamente apresentado pelas entidades.
Na mesma oportunidade, o representante da Associação Comunitária Victorense de Comunicação – Radio Alto Jacuí, assinou um termo de repasse de apoio cultural à entidade, que irá receber o equivalente a R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais/ano), a serem pagos também de forma mensal, de acordo com a disponibilidade financeira do Município.
Douglas Schaeffer
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Victor Graeff
