O cenário político brasileiro inicia o ano de 2024 sob a perspectiva das eleições municipais agendadas para o dia 6 de outubro. Nesta data, cidadãos de todos os municípios do país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores, um evento crucial para o panorama local.
Nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, a possibilidade de segundo turno está marcada para o dia 27 do mesmo mês, caso necessário. Para aqueles que mudaram de residência e desejam transferir seu título eleitoral, bem como para os jovens que almejam emitir o documento pela primeira vez, a data limite é 8 de maio.
O processo de alistamento eleitoral está aberto para qualquer brasileiro com 16 anos ou mais. Uma exceção é feita para jovens de 15 anos que completarão 16 até o dia da eleição, podendo realizar o alistamento até 8 de maio.
Jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e cidadãos acima de 70 anos têm o alistamento eleitoral como opcional. Já para os brasileiros alfabetizados entre 18 e 69 anos, o alistamento e o voto (ou justificativa) são obrigatórios no país.
Como tirar o título de eleitor ou mudar o local de votação
O processo de alistamento eleitoral pode ser efetuado presencialmente ou pela internet. No caso presencial, o interessado deve dirigir-se ao cartório eleitoral mais próximo ou a uma unidade de atendimento da zona eleitoral desejada, sendo recomendável verificar a necessidade de agendamento.
A opção remota está disponível nos sites do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou dos TREs estaduais. Ao acessar a seção de “serviços eleitorais”, seleciona-se “autoatendimento eleitoral” e, em seguida, “título eleitoral”. Nesse espaço, é possível escolher entre “tire o seu título eleitoral” para o primeiro título, ou “atualize ou corrija seu título eleitoral” para transferências ou correções.
No processo de alistamento eleitoral ou transferência, são exigidos documentos digitalizados ou fotografados, incluindo documento oficial de identificação, comprovante de vínculo com o município, comprovante de pagamento de débito (se aplicável), comprovante de quitação militar (para homens de 19 anos), e uma foto estilo selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto, sem acessórios que dificultem o reconhecimento facial.
Transferência do título eleitoral
Para transferir o título eleitoral, é necessário residir no novo município há pelo menos três meses. Além disso, deve ter passado pelo menos um ano desde o último alistamento eleitoral ou transferência. Servidores públicos e familiares, em caso de remoção ou transferência, estão isentos desse requisito.
Residentes no exterior
Brasileiros no exterior podem solicitar a transferência do domicílio eleitoral, mas só votam para presidente e vice-presidente da República. Portanto, não participarão das eleições municipais de 2024, destinadas à escolha de prefeitos e vereadores em todo o país.
