O governo do Estado realizou, nesta terça-feira (6/2), na B3, em São Paulo, o leilão da concessão do Cais Mauá, um dos símbolos da capital gaúcha. O certame teve uma proposta, do consórcio Pulsa RS, que vai administrar o cais pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local. O próximo passo da concessão será a assinatura do contrato, em data a ser definida.
O projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba.
“Esse projeto tem tudo para dar certo e ser um grande sucesso. O nosso Estado tem um passado do qual nos orgulhamos muito, mas, mais do que esse passado, nós temos um futuro que nos anima, nos motiva e nos entusiasma. É isso que nos faz colocar todo o coração e toda a nossa capacidade para fazer o projeto sair do papel. Teremos um cais ligado a uma nova economia, cultura, economia criativa, tecnologia e inovação. Tenho certeza que o novo Cais Mauá será inspirador para o futuro que queremos para o Rio Grande do Sul”, afirmou o governador Eduardo Leite.
O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas.
“A apresentação da proposta gera um compromisso seriíssimo do consórcio com um grande sonho do povo gaúcho. Pelos próximos 30 anos, nós seremos implacáveis na fiscalização e na parceria com esse projeto para exigir toda a excelência que é esperada. Estamos falando aqui de devolver à sociedade algo que é dela e de promover a reintegração da cidade com seu patrimônio natural”, destacou o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.
O secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, também participou do leilão. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, estas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o cais a pé.
“É um momento histórico para a Porto Alegre que batalhamos para construir. A prefeitura se somou verdadeiramente ao projeto liderado pelo governo do Estado para finalmente tirarmos do papel esse sonho de todos os gaúchos. Batido o martelo, seguiremos trabalhando com celeridade nessa governança para viabilizar as próximas etapas e ver as obras acontecendo”, disse o prefeito Sebastião Melo.
A arrecadação esperada com o comércio no cais é de R$ 12,5 milhões por ano, segundo estimativa. A geração de empregos projetada com a concessão é de 45 mil empregos diretos, 5 mil indiretos durante a fase de obras e 4 mil permanentes na área do cais após a sua revitalização. A projeção de receita para o comércio local durante a fase de operação indica um montante de R$ 73,4 milhões por ano.
Consórcio
Quem está à frente do consórcio Pulsa RS é Sérgio Stein, arquiteto e urbanista, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Stein é diretor-executivo da SPAR Desenvolvimento Imobiliário.
“Esse consórcio é formado por um grupo de empresas que estão diretamente vinculadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul. São lideranças e empreendedores que conhecem profundamente a cultura local. São pessoas que têm amor por Porto Alegre e o compromisso de fomentar investimentos, gerar qualidade de vida e oportunidade para todos. É um projeto que valoriza o nosso patrimônio, resgatando a vocação turística do nosso Estado”, destacou Stein.
Cais Embarcadero
O Cais Embarcadero está inserido na concessão do Cais Mauá e foi inaugurado em novembro de 2021. O local, que está compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7, é um complexo de restaurantes, bares e lazer. Após a assinatura do contrato, o espaço será de responsabilidade da nova concessão.
Muro da Mauá
O edital prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a implementação de um projeto para contenção de cheias com a instalação de barreiras fixas e removíveis. A nova solução terá de ser aprovada pelos órgãos competentes. Com o aval obtido, poderá ser iniciada a construção da nova barreira. Após isso, será permitida a retirada do muro.
Cultura e lazer
A concessão garante que o Cais Mauá terá uma área reservada para eventos culturais. Os espaços destinados para essa finalidade serão os Armazéns A e B e o Pórtico Central para uso exclusivo da Secretaria da Cultura (Sedac) – sendo sua utilização de forma direta ou indireta – durante a concessão.
Outro item que consta no documento é a obrigação de destinação de dois armazéns (ou área equivalente a 8 mil metros quadrados) para eventos do Estado por um período de 30 dias anuais, como acontece, por exemplo, com o South Summit Brazil.
Leilão
O critério para definir o vencedor da licitação foi o de menor valor de contraprestação pública, garantindo todos os investimentos previstos no projeto da concessão. O valor oferecido pelo consórcio Pulsa RS foi de R$ 144.883.080,00.
Nesse caso, a contraprestação ocorre no âmbito da transferência do imóvel das docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária.
Histórico e novidades
O governo do Estado publicou, em setembro do ano passado, o edital de concessão do Cais Mauá para a iniciativa privada. O documento já havia sido analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado. O período de propostas dos interessados foi até 31 de janeiro.
Em dezembro de 2022, o governo do Rio Grande do Sul promoveu a primeira tentativa de concessão do Cais Mauá. O certame não teve interessados e, desde então, seu conteúdo foi novamente analisado e teve alguns itens reformulados.
Agora, está previsto que o vencedor da concessão deverá apresentar um plano de fluidez de tráfego antes da realização de grandes eventos no local. Também foi ampliada a garantia de execução do contrato de 5% para 10%. Isso significa que o concessionário terá que apresentar um seguro nesses moldes, caso não consiga executar as intervenções do contrato.
