A Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 98, o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, nesta quarta-feira (18). A Oposição, a Minoria e o partido Novo orientaram contra a proposta, enquanto o PL liberou a bancada.
O acordo, assinado em 2015, em Brasília, aguardava aprovação pelos parlamentos dos países do Mercosul. O texto agora segue para o Senado.
Na sessão de terça-feira (17), o presidente da Câmara em exercício, Marcos Pereira (Republicanos-SP), tentou colocar o protocolo em votação, mas não houve acordo, já que a oposição desejava priorizar acordos com Israel.
Pereira destacou que o Brasil é o único país do Mercosul que ainda não havia aprovado a entrada da Bolívia no bloco e ressaltou que o prazo para isso expirava em dezembro deste ano.
O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), afirmou em seu parecer de 2018 que a adesão da Bolívia tornaria o Mercosul um bloco com 300 milhões de habitantes, uma área de 13,8 milhões de quilômetros quadrados e um PIB de 3,5 trilhões de dólares. A Bolívia é estrategicamente localizada e possui reservas de gás, lítio e outros minerais de alto valor. O Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia, principalmente devido à venda de gás natural.
Os membros plenos do Mercosul incluem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela, que era parte do bloco, está suspensa desde 2017 devido ao não cumprimento de algumas obrigações previstas no acordo. Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, junto com outros países como Chile, Peru e Colômbia.
De acordo com o protocolo, a Bolívia deverá adotar gradualmente as normas do Mercosul, em um período máximo de quatro anos a partir de sua entrada no bloco. Isso inclui a adoção da nomenclatura comum do Mercosul, a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco.
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff trabalhou para agilizar o processo de adesão da Bolívia ao Mercosul, buscando uma entrada tranquila no bloco.
