Para abrir a programação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) na Expointer, o governador Eduardo Leite e a titular da pasta, Marjorie Kauffmann, apresentaram, nesta segunda-feira (28/8), a quarta fase do programa Energia Forte no Campo. Projetos de cinco cooperativas serão beneficiados com o programa.
Os detalhes sobre a quarta fase do programa foram publicados no Diário Oficial do Estado no início de agosto, prevendo investimento de R$ 31 milhões do Avançar na Sustentabilidade. O valor será disponibilizado para as cooperativas de eletrificação rural de forma proporcional à quantidade de consumidores atendida por elas.
O governador Eduardo Leite ressaltou o papel importante das cooperativas na evolução do Energia Forte no Campo e as mudanças trazidas para os produtores beneficiados. “Esse foi um programa que herdamos na gestão anterior e que, em 2019, nós transformamos em política pública de Estado. Ao longo do tempo, as cooperativas foram parceiros essenciais nesse desenvolvimento”, disse.
As documentações dos cinco projetos selecionados foram entregues ao governador e à secretária pelos representantes das cooperativas que irão executá-los: Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel Energia), a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (Creral), a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Jacuí (Coprel), a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte (Coopernorte) e a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (Certaja).
A seleção de projetos ainda se estende até quinta-feira (31/8) e o resultado final será divulgado em 15 de setembro. Com as cinco cooperativas já selecionadas, a expectativa é atender 7.200 consumidores com 277 quilômetros de redes elétricas e um investimento total superior a R$ 23 milhões.
No evento, Marjorie apresentou os resultados obtidos pelas primeiras fases do programa. Até o ano passado, o Energia Forte no Campo já havia aprovado 210 projetos que atendem 105 municípios e 8.729 consumidores rurais. No total, foram aportados pelo Estado R$ 10,5 milhões entre 2020 e 2022.
Para participar do programa, os produtores rurais devem demonstrar interesse às cooperativas, que formalizam a adesão por meio de um plano de trabalho que deve ser enviado ao comitê gestor ligado ao Departamento de Energia da Sema. Cada projeto é analisado conforme critérios técnicos estabelecidos no edital e, quando aprovados, seguem para assinatura do termo de colaboração.
Financiamento
O Energia Forte no Campo disponibiliza uma linha de financiamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para as cooperativas de eletrificação rural que atenderem aos critérios da instituição. A carência é de 24 meses e a liquidação pode ser feita em até 120 meses.
As cooperativas repassarão os valores aos clientes rurais que tiverem seus projetos selecionados e que tenham interesse no financiamento com as mesmas condições pactuadas com o BRDE.. O prazo para execução dos projetos será de 24 meses a partir do termo de colaboração a ser celebrado entre as partes.
Energia Forte no Campo
Lançado em agosto de 2019 e instituído por meio do Decreto 55.535/2020, o programa prevê a melhoria das redes de distribuição de energia elétrica no meio rural. Dispõe de investimentos para obras de complementação de fases, reforço da bitola dos condutores, substituição de postes de madeira por postes de concreto, reforma da rede elétrica, instalação de transformadores, modernização nos sistemas de proteção e segurança da rede e adequação dos níveis de tensão.
Por meio do programa Avançar na Sustentabilidade, o governo estadual já havia destinado R$ 40 milhões para a terceira fase do programa, R$ 1,5 milhão para a segunda e R$ 4 milhões para a primeira. Desse total disponibilizado nas três etapas, R$ 10,5 milhões já foram usados em projetos.
