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Agricultura familiar grita por seus direitos em Porto Xavier

por Daiane Giesen
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No dia 1º de agosto, mais de 1800 pessoas se reuniram em Porto Xavier, cidade localizada na fronteira com a Argentina, para protestar contra as desigualdades enfrentadas pelos agricultores devido à importação de produtos provenientes de países do Mercosul. A mobilização teve início na praça central do município e seguiu até a Aduana, ponto de fronteira entre Brasil e Argentina.

Os principais setores afetados são o leite, alho, vinhos, carnes e cebola, cujos produtores têm sofrido com a entrada de produtos dos países vizinhos a preços muito abaixo da produção nacional. Isso torna as atividades quase inviáveis para a agricultura familiar brasileira.

As principais demandas apresentadas durante o protesto foram as seguintes:

  1. Implementação de barreira comercial para restringir a entrada de leite e derivados dos países membros do Mercosul;
  2. Estabelecimento de regras para que empresas ou indústrias que importem leite ou derivados não recebam benefícios fiscais do Estado;
  3. Liberação dos recursos do FUNDOLEITE para apoiar os produtores de leite no Rio Grande do Sul;
  4. Mudança nas regras do Proagro, a fim de não prejudicar os agricultores e pecuaristas familiares que enfrentaram três secas consecutivas;
  5. Atualização do limite do imposto de renda para os agricultores e pecuaristas familiares;
  6. Revisão do enquadramento da DAP e CAF-Pronaf para facilitar o acesso a financiamentos de custeio e investimento.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) revelam que somente no mês de junho, a importação de leite representou cerca de 20 dias da produção de leite no Rio Grande do Sul. Foram importadas 20 toneladas de leite em pó, o que corresponde a aproximadamente 200 milhões de litros. Enquanto no Brasil o quilo de leite em pó custa R$26,00, na Argentina, Uruguai e Paraguai, o mesmo produto varia entre R$18,09 e R$19,65.

Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, enfatizou a grande desigualdade entre os produtores brasileiros e seus pares nos países vizinhos. Ele ressaltou a urgência de medidas por parte do governo federal para garantir igualdade de condições, considerando que a qualidade dos produtos nacionais é competitiva.

Enquanto a manifestação ocorria, notícias de Brasília indicavam que ainda naquele dia seria realizada uma reunião interministerial para discutir o tema do Mercosul e a pauta do leite. No dia seguinte, estava agendada uma reunião com o Banco Central, com a participação da Fetag-RS e da Contag, para discutir a pauta do Proagro.

Os agricultores presentes no ato organizado pela Fetag-RS, Regionais Sindicais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais concordaram em conceder um prazo de 30 dias para que o governo estadual e federal adotem medidas em resposta às suas reivindicações. Caso contrário, novas mobilizações estão previstas para o futuro.

Fonte: Fetag

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