Em resposta aos danos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou uma medida de alívio financeiro para os produtores rurais do estado. A Resolução CMN nº 5.164/24, publicada hoje, autoriza as instituições financeiras a prorrogarem as parcelas das operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização para os agricultores afetados.
De acordo com a resolução, para que as operações sejam elegíveis para prorrogação, elas devem ter sido contratadas até 15 de abril de 2024, com vencimento entre maio e dezembro do mesmo ano. Além disso, os recursos dessas operações precisam ter sido liberados, parcial ou totalmente, antes de maio. A medida visa amparar especialmente os produtores rurais e agricultores familiares que sofreram uma perda de renda igual ou superior a 30% em razão dos desastres naturais.
Critérios de Elegibilidade e Prazos de Prorrogação
A prorrogação das parcelas é válida para empreendimentos localizados em municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento oficial pelo Governo Federal. Para operações de custeio e industrialização, a prorrogação poderá ser feita por um período de até quatro anos, com a primeira parcela prorrogada vencendo em 2025. Já para as operações de investimento, a prorrogação será de até 12 meses após a data de vencimento original do contrato. Importante ressaltar que, em ambas as situações, as demais condições contratuais permanecerão inalteradas.
Os mutuários que desejarem solicitar a prorrogação das parcelas têm até o dia 13 de setembro de 2024 para formalizar o pedido junto às suas instituições financeiras. A medida, conforme destacam especialistas do setor agrícola, representa um fôlego financeiro crucial para os produtores, permitindo que possam reorganizar suas atividades e planejar a recuperação econômica sem a pressão de cumprir com os prazos de vencimento de suas dívidas no curto prazo.
Impacto no Setor Agrícola
O impacto das enchentes no Rio Grande do Sul foi significativo, com muitos agricultores enfrentando destruição de lavouras, perda de infraestrutura e redução drástica de suas receitas. A decisão do CMN de autorizar a prorrogação das parcelas de crédito rural é vista como uma resposta necessária para minimizar os efeitos adversos dessas catástrofes naturais, garantindo aos produtores uma chance de se reerguerem e continuarem suas atividades produtivas.
Lideranças do setor agrícola e representantes de associações de produtores já vinham pleiteando medidas de apoio do governo, argumentando que sem intervenções como esta, muitos pequenos e médios produtores rurais poderiam enfrentar sérias dificuldades financeiras, comprometendo a sustentabilidade econômica de suas operações e, consequentemente, a produção agropecuária do estado.
