O Congresso Nacional convocou para a primeira segunda-feira de fevereiro, dia 5, o retorno das atividades parlamentares depois do recesso iniciado em 23 de dezembro.
A sessão solene que marca os inícios dos trabalho em 2024 está marcada para as 15h. A Secretaria Geral da Mesa do Congresso enviou um comunicado aos deputados e senadores na última terça-feira (16) convidando para o evento que se dará de forma semipresencial, umas vez que os parlamentares costumam estar nos Estados no primeiro dia da semana.
Ainda que o recesso parlamentar só acabe no dia 2 de fevereiro, as articulações de matérias importantes a serem aprovadas em 2024 começaram bem antes.
No dia 9 de janeiro, por exemplo, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes para debater a MP (Medida Provisória) enviada pelo governo federal que tratava da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O tema, desde então, tem movimentado os debates entre os parlamentares e o Executivo. Na última segunda-feira (15), Pacheco recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial do Senado.
No encontro, os dois fecharam um entendimento para a MP. De acordo com relatos feitos, o governo deve enviar uma nova MP para sustar os efeitos do texto anterior —o que, na prática, vai manter a decisão do Congresso de prorrogar até 2027 o benefício fiscal para 17 setores da economia e estendê-lo para municípios de até 142 mil habitantes.
Haddad disse, no entanto, que o movimento não significa que o governo desistiu da reoneração. Segundo cálculos da Fazenda, o custo da desoneração neste ano é de R$ 16 bilhões, e o montante não consta do Orçamento de 2024.
Neste ano, o calendário é mais apertado e o Congresso deve ter menos análises e votações no segundo semestre devido às campanhas e eleições municipais. Por isso, o início dos trabalhos tendem a ser mais acelerados que em 2023.
Fonte: O Sul
