Com a votação agendada para esta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa, o projeto que propunha um aumento na alíquota geral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5% foi retirado pelo governador gaúcho Eduardo Leite, autor da proposta. No entanto, o governador manterá o controverso “plano B”, que envolve cortes em incentivos fiscais para mais de 60 segmentos.
A decisão foi anunciada por meio de um vídeo distribuído à imprensa na noite de segunda-feira. Ao longo de quase três minutos, Leite justificou a retirada do projeto, atribuindo-a à constatação de que a elevação da carga tributária não contaria com apoio suficiente dos deputados estaduais para ser aprovada.
Na mesma comunicação, Leite reiterou a necessidade de adotar medidas para compensar as perdas de arrecadação causadas pelas políticas do governo de Jair Bolsonaro e os possíveis prejuízos futuros com a reforma tributária proposta pela gestão atual, de Luiz Inácio Lula da Silva, que está em tramitação no Congresso Nacional.
O governador destacou o debate realizado ao longo de 30 dias e a chegada à véspera da votação na Assembleia com diversas manifestações de parlamentares contrários à proposta de aumento do tributo. Ele enfatizou o respeito à percepção dos legisladores e anunciou a retirada do projeto, afirmando que o plano alternativo será implementado para garantir as receitas do Estado e manter os serviços à sociedade.
Antes do anúncio, o governador havia se reunido em particular com parlamentares no Palácio Piratini, numa tentativa de angariar apoio suficiente para o aumento de 2,5 pontos percentuais no ICMS. No entanto, essa tentativa não alcançou o efeito desejado.
O “Plano B”, divulgado pelo governador no último sábado (16), inclui cinco decretos que estabelecem cortes de benefícios fiscais para mais de 60 setores. Essas medidas visam compensar as possíveis perdas de receitas decorrentes da não aprovação do aumento do ICMS. As propostas mantidas abrangem uma variedade de setores, desde plásticos até produtos alimentícios, sendo alvo de questionamentos por parte de parlamentares aliados e críticas intensas por parte do empresariado.
