O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou o mandato do deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS). A decisão, unânime entre os desembargadores, apontou fraude na cota de gênero como motivo principal para a cassação.
Os desembargadores identificaram “abuso na ausência de destinação de percentuais mínimos destinados ao tempo de televisão para candidaturas femininas e para pessoas negras”. Um dos casos apresentados foi a candidatura de uma filiada ao partido que obteve 10 votos na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo considerada uma candidata laranja.
Marcon, que seguirá no cargo enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a decisão é injusta. “Se a gente ficar preso só nos 10 votos, a gente vai colocar em risco milhares de vereadores pelo Brasil também. Não são poucas as candidaturas de mulheres pelo Brasil que tem zero, um, dois, três, quatro votos e que a chapa é mantida”, disse.
Se a cassação for confirmada pelo TSE, poderá haver impacto nos suplentes do Podemos, o que resultará em um novo cálculo do quociente eleitoral, possivelmente transferindo a vaga para outro partido. O Podemos declarou que “a vontade popular e democrática será mantida pela Justiça” e que fará todos os esforços para recorrer da decisão nos tribunais superiores.
Em entrevista ao Grupo Ceres de Comunicação, Marcon expressou surpresa e discordância com a decisão, argumentando que a definição de candidatura laranja não se confirma, considerando que a candidata recebeu votos em dez cidades e realizou campanha ativa. Ele afirmou que, até então, a fraude na cota de gênero era identificada apenas quando a candidata não recebia nenhum voto.
Marcon, vice-líder da oposição ao governo na Câmara e detentor de mais de 140 mil votos, diz que discorda da decisão mas que tanto ele como o partido vão seguir as normas dentro da lei e acatar as decisões. Além disso, ele citou exemplos de eleições passadas em que candidatas com poucos votos não tiveram suas candidaturas questionadas da mesma forma.
O deputado também criticou o argumento de que a candidata envolvida não utilizou recursos públicos para sua campanha, destacando que ele próprio não fez uso desses recursos e que a candidata foi uma substituição de última hora, justificando a baixa votação.
A decisão do TRE-RS provocou reações de apoio de vários políticos, incluindo os deputados Nikolas Ferreira, Sanderson e Zucco. Marcon afirmou que, se mantida, essa decisão pode criar precedentes perigosos, levando a uma série de processos de cassação em todo o país.
Marcon anunciou que entrará com embargos para esclarecer pontos da decisão e espera que o TSE reavalie o caso.
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