O PNE vigente, implementado em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), expirou no dia 25 de junho deste ano. Embora um novo plano tenha sido elaborado, ele ainda aguarda votação no plenário da Câmara.
A relatora do projeto de prorrogação, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), afirmou que a medida visa evitar uma interrupção no planejamento educacional brasileiro até que o próximo PNE, que terá vigência de dez anos, seja aprovado.
Neri ressaltou que a maioria das 20 metas estabelecidas pelo PNE 2014-2024 não foi atingida. “Discutir e votar o novo PNE exigirá um esforço significativo do Parlamento, para que o texto reflita tanto as demandas antigas que ainda não se cumpriram quanto os novos anseios e desafios que surgiram nos últimos dez anos e que não estão contemplados na legislação aprovada em 2014”, declarou a deputada.
Segundo a relatora, a prorrogação se faz necessária devido ao tempo demandado para ouvir todos os envolvidos nas políticas educacionais, bem como a sociedade civil interessada.
