O primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, e seu governo renunciaram nesta terça-feira (16), mas permanecerão em suas funções de forma interina até que um novo gabinete seja nomeado.
O governo interino administrará os “assuntos atuais” no país, mas não pode enviar novas leis ao Parlamento ou fazer grandes mudanças, dizem os especialistas. Seu papel incluirá garantir que as Olimpíadas, que começam em 26 de julho, ocorram sem problemas.
“Lidar com os assuntos atuais significa implementar medidas já decididas e gerenciar emergências que surgem. Nem mais, nem menos”, pontuou Mathieu Disant, professor de direito na universidade Panthéon-Sorbonne, de Paris.
“Um governo cessante é privado de seus plenos poderes. Isso completamente – e muito logicamente – o priva de qualquer margem para ação política”, adicionou.
Já houve governos interinos antes na França, mas nenhum permaneceu por mais do que alguns dias. Não há limite definido para quanto tempo um governo em exercício pode permanecer, e o Parlamento não pode forçá-lo a sair.
Regras rígidas sobre a separação de Poderes geralmente não permitem que ministros na França sejam legisladores simultaneamente.
Mas suas renúncias, mesmo que permaneçam em uma capacidade interina, permitirão que Attal e outros membros do governo se sentem no Parlamento e participem da eleição do presidente da Assembleia quando ela se reunir na quinta-feira (18), destacam os especialistas.
