O parlamentar Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) adiantou aos jornalistas os principais aspectos do relatório referente ao projeto de lei denominado Combustível do Futuro – uma das iniciativas do governo visando a transição energética e a descarbonização da economia.
As alterações propostas em relação ao texto original encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso (PL 4516/23) serão apresentadas aos líderes da Câmara nesta terça-feira (27). O documento, que já está em tramitação em regime de urgência, tem previsão de votação para a primeira quinzena de março.
No relatório, Jardim incorporou uma cláusula prevendo um aumento gradual na proporção de biodiesel adicionado ao diesel. Essa mistura será elevada para 15% a partir de março de 2025, aumentando um ponto percentual a cada ano, até atingir 20% (conhecido como B20) em 2030. Esses pontos não estavam contemplados no texto original.
“Isso nos proporciona uma previsibilidade de demanda, possibilitando investimentos bilionários no setor”, afirmou Jardim.
De acordo com a proposta do deputado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – sob a liderança do Ministério de Minas e Energia – terá a prerrogativa de aumentar ou reduzir essa proporção em dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Essa flexibilidade, conforme destacado pelo relator, será útil para lidar com situações como quebra de safra ou oscilações significativas nos preços do biodiesel no mercado.
No ano anterior, o CNPE já havia elevado a mistura de 12% para 13% em janeiro e para 14% (B14) em abril de 2024. O setor assegura, no entanto, ter capacidade suficiente para aumentar rapidamente a oferta.
