A equipe econômica do governo não prevê a redução dos impostos federais sobre os combustíveis em 2024, conforme indicado na proposta de Orçamento para o próximo ano e confirmado pela Secretaria da Receita Federal.
Alguns benefícios fiscais já expiraram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Entretanto, as alíquotas permanecem reduzidas até o final deste ano para diesel, biodiesel e GLP (gás de cozinha).
Com o término da desoneração, espera-se um aumento significativo nos impostos desses produtos no início de 2024. Se essa elevação for repassada, os consumidores podem enfrentar aumentos de preços, impactando a inflação.
No caso do diesel, o reajuste pode influenciar os preços de diversos produtos, dado que esse combustível é crucial no transporte de cargas pelo país e no transporte público.
O aumento na tributação do gás de cozinha, por sua vez, pode afetar não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços praticados pelos restaurantes.
Em junho deste ano, após o governo federal ter aumentado os impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou uma redução nos preços da gasolina.
O retorno dos impostos federais pode resultar em um aumento de até R$ 2,18. Abaixo estão os valores estimados para cada combustível, segundo informações do governo, do Instituto Combustível Legal e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis:
- Diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro
- Biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro
- Diesel B (mistura do Diesel A e Biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro
- Gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 quilos
Redução em 2022
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Devido à situação na Ucrânia e à iminência da corrida eleitoral, o governo anterior isentou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel até o final de 2022. Posteriormente, também reduziu os impostos federais sobre gasolina e etanol até o final do ano passado.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no início deste ano. No entanto, começou a aumentar os impostos federais sobre gasolina e etanol em fevereiro, restaurando as alíquotas completas desses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.
O aumento no diesel foi gradual ao longo do ano. Os impostos ficaram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que previa o aumento de impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, resultando na redução das alíquotas para zero novamente até 31 de dezembro.
