A cobrança das alíquotas PIS/Cofins sobre o óleo diesel foi parcialmente retomada. O combustível já está sendo distribuído com o recolhimento de 11 centavos referentes aos impostos federais, que estavam zerados desde o ano passado.
Contrariamente ao que foi informado pelo Ministério da Fazenda, de que a cobrança só começaria em 1º de outubro, ela já está sendo feita na cadeia de combustíveis. Em nota a Receita federal informou que de 5/9/2023 a 30/9/2023, a alíquota de R$ 0,11/litro, de 1/10/2023 a 31/12/2023 com alíquota de R$ 0,13/litro e a partir de 1/1/2024 a alíquota de R$ 0,35/litro.
Até então, a alíquota não estava sendo cobrada, com base em uma medida provisória assinada no início do ano que prorrogou a desoneração do combustível até 31 de dezembro de 2023. Em junho, no entanto, o Ministério da Fazenda anunciou a expansão do programa de incentivos para a compra de veículos por empresas a preços mais baixos.
O programa para renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários – descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor. Para compensar a perda de arrecadação, o governo optou por reverter parcialmente a desoneração do diesel, gradualmente.
Além disso, a expansão exigiu R$ 300 milhões extras: R$ 100 milhões previstos na medida provisória original que criou o programa e outros R$ 200 milhões em uma nova medida provisória (de 30 de junho) que altera a reoneração do diesel.
A expectativa do setor, considerando a mistura de biodiesel ao diesel vendido nos postos, é que a retomada da cobrança do PIS/Cofins represente um repasse de R$ 0,10 por litro nas bombas.
Consumidor comum
Embora o diesel não seja o combustível usado em carros particulares, com esse produto mais caro, o custo recai sobre o consumidor. É como um efeito dominó, o diesel aumenta, o frete aumenta e consequentemente o produto transportado também acaba aumentando de preço. Ou seja, a consequência final é o aumento da inflação, segundo especialistas.
Em agosto, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,78 por litro no preço médio de venda de diesel para as distribuidoras, que passou a ser de R$ 3,80 por litro. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro do diesel S-10 é vendido em média, a R$ 6,13, R$ 0,08 a mais do que o verificado na semana anterior.
