As novas diretrizes de tributação para a compra de produtos importados na Internet entram oficialmente em vigor a partir desta quinta-feira, 1 de agosto. Agora, o imposto que já vinha sendo cobrado por algumas lojas desde o último sábado, 27 de julho, estabelece que compras de até 50 dólares, ou R$ 280 aproximadamente, serão taxadas em 20%, enquanto aquelas com valores entre 50,01 dólares e 3 mil dólares receberão tributação de 60% com dedução fixa de 20 dólares no valor total do imposto.
Apelidada de ‘taxa das blusinhas’, a medida tornará mais cara a compra de roupas e outros itens vendidos a baixo custo em sites asiáticos populares entre os brasileiros como Aliexpress, Shein e Shopee. O tributo — juntamente com os 17% do ICMS (estadual) — será cobrado em cima do valor da compra. Medicamentos e livros importados seguem isentos de tarifa.
Para responder às principais dúvidas em relação às novas regras de tributação, a Receita Federal criou o “Portal Compras Internacionais”, onde os brasileiros podem consultar informações relevantes sobre o assunto. O site conta ainda com uma calculadora que simula o preço final das compras após a inclusão dos tributos.
Os novos termos da taxação de produtos vindos do exterior se aplicam aos sites cadastrados no Remessa Conforme, programa lançado pela Receita Federal em 2023 que antecipa o pagamento dos impostos para o momento da compra. A lista das lojas certificadas pode ser consultada no site da Receita. Aliexpress, Amazon, Mercado Livre, Shein e Shopee já aderiram. Compras em varejistas que não fazem parte do programa estão sujeitas a taxação de 60%, independentemente do valor.
Para o economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS Gustavo Inácio de Moraes, a medida representa um movimento de fechamento da economia brasileira, esforço por parte do governo federal que favorece a indústria nacional. Em contrapartida, o consumidor terá que abrir o bolso na hora de ir às compras. “A imposição de tarifas representa custo adicional para o consumidor brasileiro, que vai ter uma escolha mais restrita em termos de preço e variedade”, assinala.
O presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, avalia a mudança como muito positiva, mas ressalta que o imposto é menor do que o defendido pelo sindicato. “A medida ainda é muito tímida em relação ao que nós desejamos, mas já é um começo para trazer equalização entre importados e produtos nacionais”, completa. Além disso, segundo ele, a taxação de produtos importados traz perspectiva de aumento dos empregos no setor lojista e na indústria, possibilitando mais renda para os brasileiros e não para o mercado estrangeiro.
A estudante de biomedicina Sara Thomas Horn é uma das consumidoras que será impactada pela tributação. A jovem de 20 anos costuma comprar roupas na Shein, mas vai repensar o hábito frente ao aumento das taxas. “Acredito que a frequência com que eu compro vai diminuir, sim, e vai valer a pena procurar em outros lugares”, avalia.
Fonte: Correio do Povo
