Nesta sexta-feira (31), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão o primeiro dos cinco lotes de restituição referentes ao ano de 2024. Além disso, o lote inclui restituições residuais de anos anteriores e abrange todos os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul que têm direito ao reembolso.
Este é considerado o maior lote de restituição da história do Imposto de Renda, totalizando um desembolso de R$ 9,5 bilhões destinados a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será realizado ao longo do dia, sendo depositado na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF.
A Receita Federal informou que todo o valor será destinado prioritariamente aos contribuintes com direito à restituição, com destaque para os gaúchos, que foram incluídos na lista de prioridades devido às recentes enchentes que assolaram o estado.
Do total de beneficiados, a maioria, 2.595.933 contribuintes, possui entre 60 e 79 anos de idade. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Na terceira posição, encontram-se 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo anos anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão em restituições.
Além disso, 787.747 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo-lhes prioridade no recebimento. Os demais beneficiários são 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Para verificar se está incluso no lote de restituição, o contribuinte pode realizar a consulta na página da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Aqueles que não constarem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para correção de pendências. Em caso de impossibilidade de depósito na conta bancária informada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser agendado o crédito em outra conta bancária em nome do contribuinte por meio do Portal BB ou telefone. Após um ano sem resgate, o valor deve ser requerido no Portal e-CAC.
