O ministro das Cidades, Jader Filho, fez um anúncio significativo nesta quinta-feira durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em um movimento estratégico para fomentar o desenvolvimento habitacional em localidades menores, o ministro revelou o lançamento de convênios com prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. Essa iniciativa será viabilizada através de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Esta nova modalidade se soma ao programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada exclusivamente aos pequenos municípios. A proposta permitirá que as prefeituras executem diretamente as obras, mediante convênios com o governo federal. Jader Filho incentivou os gestores municipais a se prepararem: “Prefeitos e prefeitas, preparem seus projetos, verifiquem suas documentações, mobilizem seus secretários de Habitação e de Assistência Social, para que, assim que abrirmos a seleção, vocês apresentem suas propostas.”
Durante seu discurso, no encerramento do movimento municipalista, o ministro fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em 2023. Em um período de um ano e cinco meses, o programa selecionou mais de 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios. Destas, 14 mil unidades estão destinadas a famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.
Filho destacou o impacto positivo dessas contratações, que geraram mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. “Em setembro, esperamos alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.”
O ministro sublinhou a importância da colaboração para transformar contratos em obras concretas: “Precisamos estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que possamos transformá-los em obras. Além da casa, que ao final entregaremos para as famílias, vamos gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados.”
Além das iniciativas habitacionais, Jader Filho também apresentou um balanço de outras ações nas cidades. Entre elas, destacam-se investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas públicas, urbanização de periferias, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento de água em áreas rurais.
