Um levantamento da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), revela que pelo menos 3.679 municípios brasileiros possuem baixa ou baixíssima capacidade de adaptação a desastres naturais, como inundações, enxurradas e alagamentos. Esse dado preocupa, considerando que o Brasil possui 5.568 municípios, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal, segundo o IBGE.
A ferramenta Adapta Brasil classifica o nível de preparo de cada cidade para enfrentar fenômenos naturais adversos, considerando a capacidade de investimento público municipal, renda, governança e gestão de riscos. Os resultados mostram que as regiões Norte e Nordeste, além dos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, estão particularmente vulneráveis. Dentro desse grupo, Maranhão, Piauí e Paraíba possuem um nível de adaptação muito baixo.
A situação contrasta com a das regiões Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, que apresentam um índice médio de adaptação. Já os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo são avaliados com alta capacidade de resposta. O Distrito Federal se destaca com o único índice considerado muito alto no país.
“Ali no Rio Grande do Sul, a parte sul do mapa mostra que esta era uma região com uma capacidade razoável de adaptação à mudança do clima. E olha o que a gente está vivenciando”, alerta a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, referindo-se à recente tragédia que ceifou 172 vidas no estado. A declaração foi dada durante uma audiência pública no Senado para discutir as estratégias de adaptação climática.
Desde 2009, o Brasil tem a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelece diretrizes e conceitos essenciais para a atuação frente às mudanças climáticas. Entre os instrumentos dessa política estão o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Recentemente, os senadores aprovaram um projeto de lei que define regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas nas três esferas federativas.
Essas normativas enfatizam dois conceitos cruciais: a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação. “A gente já passou pelo El Niño e está chegando a La Niña. A pergunta é o que a gente já tem que fazer agora, que tipo de prevenção vai ser necessária em termos de alimentação, em termos de futuras irrigações”, acrescenta Ana Toni.
A mitigação envolve mudanças na economia e na sociedade para evitar uma piora nas condições climáticas, como as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A adaptação climática, por outro lado, trata da resposta aos problemas gerados pelas alterações climáticas.
“Isso não é bola de cristal. Isso se chama ciência e a ciência já está nos apontando para que a gente mostre um pouco esses caminhos. Agora, para isso, a adaptação e a prevenção e logicamente a mitigação têm que virar prioridade”, conclui Ana.
Com o cenário atual, a necessidade de ações imediatas e efetivas para melhorar a capacidade de adaptação dos municípios brasileiros torna-se evidente. A implementação de políticas robustas e o fortalecimento da governança local são passos essenciais para mitigar os impactos das mudanças climáticas no Brasil.
