A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização emergencial e temporária para a venda de álcool etílico líquido na concentração de 70% no Rio Grande do Sul, em resposta às enchentes.
A medida, divulgada no Diário Oficial da União, estabelece que o produto poderá ser comercializado até 31 de agosto. Em comunicado, a Anvisa destacou que o álcool é eficaz na prevenção da proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde, especialmente em situações como as vivenciadas durante as enchentes, onde o acesso a métodos adequados de limpeza e higienização pode ser comprometido.
Essa resolução faz parte das ações adotadas pela Anvisa para minimizar os impactos da tragédia no Rio Grande do Sul. Além da liberação do álcool líquido, as medidas incluem a suspensão de prazos administrativos e a flexibilização das receitas de medicamentos controlados.
Outras iniciativas visam facilitar o acesso a medicamentos experimentais para participantes de pesquisa clínica, mesmo em áreas afetadas pelas enchentes, e simplificar o processo de doação internacional de alimentos, cosméticos e produtos de higiene sujeitos à fiscalização sanitária.
Embora a venda de álcool líquido 70% tenha sido proibida em farmácias e supermercados brasileiros desde 30 de abril, sua comercialização foi temporariamente permitida devido à crise sanitária da Covid-19, seguindo a mesma lógica emergencial agora aplicada no Rio Grande do Sul.
A restrição à venda do álcool líquido remonta a uma resolução da Anvisa há mais de duas décadas, motivada pelos riscos à saúde pública, especialmente acidentes por queimadura e ingestão, sobretudo em crianças. Desde então, a comercialização do produto em sua forma líquida ficou restrita a locais como hospitais, laboratórios e empresas com necessidades específicas de esterilização, enquanto a versão em gel permaneceu autorizada.