Em meio ao caos desencadeado pelos recentes temporais que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente do Tribunal de Justiça determinou a suspensão do expediente presencial e de diversos serviços judiciais. A medida, anunciada através de um comunicado oficial emitido pela Secretaria da Presidência, visa garantir a segurança e a integridade dos cidadãos e profissionais envolvidos no sistema de Justiça.
Diante desse cenário o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do expediente presencial e de serviços judiciais nos dias 06 a 10 de maio de 2024, em ambos os graus de jurisdição, mantendo apenas o trabalho remoto e o serviço de plantão permanente. Além disso, os prazos processuais, jurisdicionais e administrativos que se vencerem nesse período foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Outra medida é a suspensão das audiências e sessões de julgamento designadas para os mesmos dias afetados pela interrupção do expediente presencial. O atendimento aos serviços essenciais pelos terceirizados será realizado de acordo com orientações da Direção Geral e das Direções dos Foros.
Essas ações foram tomadas com base em relatórios da Defesa Civil, previsões meteorológicas e alertas de segurança institucional, que destacam os riscos iminentes devido às condições climáticas adversas que persistem na região.
O presidente do Tribunal de Justiça reforçou que a prioridade é resguardar a vida, a segurança jurídica e o interesse geral das partes, procuradores, magistrados, servidores e demais trabalhadores do sistema de Justiça do estado.
