No combate à violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completou 15 anos na segunda-feira (19). Para marcar essa ocasião, o Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool (Cisa) divulgou uma pesquisa sobre os acidentes causados pelo consumo de bebidas alcoólicas por motoristas no país.
Conforme os dados mais recentes levantados pelo Cisa junto ao Ministério da Saúde, o documento revela que, em 2021, 10.887 pessoas perderam a vida devido à combinação de álcool e direção, resultando em uma média de 1,2 óbito por hora.
Apesar de ser um número alarmante, a taxa de mortes por 100 mil habitantes em 2021 foi 32% menor do que em 2010, quando a Lei Seca tinha apenas dois anos de vigência. Ao longo de 11 anos, o número de mortes por ano diminuiu de sete para cinco por 100 mil habitantes.
No período de 2010 a 2021, o número total de hospitalizações devido a acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas aumentou em 34%, passando de 27 para 36 internações a cada 100 mil habitantes. A pesquisa também revela que esse crescimento foi impulsionado por acidentes envolvendo ciclistas e motociclistas, enquanto as hospitalizações de pessoas em veículos e pedestres envolvidos em acidentes causados pelo consumo de álcool diminuíram.
A faixa etária, a população entre 18 e 34 anos é a mais afetada, sendo que a maioria das vítimas de acidentes relacionados ao consumo de álcool são do sexo masculino. Cerca de 85% das hospitalizações envolvem homens, enquanto 89% das mortes causadas pelo álcool são de pessoas do sexo masculino.
O Brasil possui uma das legislações mais rigorosas do mundo em relação ao consumo de álcool e direção. A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, foi aperfeiçoada ao longo dos anos e estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue dos condutores. Ela impõe punições que variam de multas à prisão, especialmente nos casos de acidentes que resultam em homicídio culposo ou lesão corporal. Dirigir um veículo motorizado sob a influência de álcool, em qualquer quantidade, é considerado crime no país.
