A Medida Provisória (MP) que instituiu o programa de descontos para carros novos e aumentou parcialmente os impostos federais sobre o diesel perdeu sua validade na terça-feira, dia 3. Como resultado, os tributos sobre o combustível voltaram a ser zerados até 31 de dezembro.
A redução de impostos corresponde a R$ 0,12 por litro. Publicada em 5 de junho, a MP 1.175 inicialmente tinha uma validade de 60 dias, com a possibilidade de ser prorrogada por mais 60. No entanto, o Congresso Nacional não votou o texto, o que levou à sua ineficácia.
Assim, o que está estabelecido na lei publicada em maio deste ano, que prevê a isenção de impostos até 31 de dezembro, permanece em vigor.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira, dia 4, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) expressou a expectativa de que as distribuidoras “reduzam imediatamente os impostos federais, resultando na diminuição dos preços do óleo diesel”.
