Na última sexta-feira (29), ocorreu o Seminário de Segurança Pública na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O evento foi organizado sob a coordenação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, presidida pelo Deputado Federal Ubiratan Sanderson. O seminário teve como foco a discussão da crescente incidência da violência urbana no Brasil.
Em entrevista ao Grupo Ceres, o Deputado Federal pelo estado do Rio Grande do Sul, Ubiratan Sanderson, abordou os desafios enfrentados na área da segurança no país. Ele expressou preocupação com a insegurança que tem afetado a população brasileira, atribuindo parte dessa situação a mensagens equivocadas que, em sua opinião, partiram do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça. Essas mensagens, segundo ele, sinalizaram um possível enfraquecimento no combate ao crime organizado, o que contribuiu para o aumento da criminalidade.
O deputado destacou que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados está empenhada em abordar essas questões. Eles discutiram ideias, sugestões e críticas durante o seminário e pretendem apresentar proposições relacionadas à segurança pública com base nessas discussões. Ele enfatizou a importância de não permitir que o crime organizado ganhe ainda mais força, especialmente no tráfico de drogas, e criticou decisões que apontam para a descriminalização do consumo de drogas e do aborto.
Outro ponto abordado foi o endurecimento no cumprimento de penas, visto que o Brasil enfrenta altas taxas de reincidência. O deputado expressou preocupação com a leniência do sistema de execução penal brasileiro e anunciou que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados está tomando medidas para retificar esse problema, incluindo a revisão das leis penais.
Além disso, o deputado mencionou que o Projeto de Lei 2063/22, de sua autoria, visa reconhecer a natureza policial da atividade exercida pelos policiais científicos e incluí-los no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A polícia científica desempenha um papel fundamental na realização de perícias de criminalística e médico-legais para a elucidação de crimes.
Esse projeto também está em análise na Câmara dos Deputados e busca fortalecer o sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública brasileiro, integrando as polícias científicas ao SUSP. O deputado enfatizou a importância de reunir todos os entes que atuam na segurança pública para atender às demandas da população e garantir a defesa do patrimônio e da integridade física das pessoas.
Por fim, ele expressou preocupação com mudanças no Ministério da Justiça que, em sua opinião, afetaram negativamente o combate ao crime organizado. O deputado reafirmou o compromisso da Câmara dos Deputados em não tolerar prejuízos à segurança pública e em trabalhar para enfrentar os desafios na área.
Assista o seminário:
