O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (25) a distribuição de R$ 12,848 bilhões para os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo.
Esse montante representa o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (que incluem rendas e rendimentos de operações de crédito, títulos públicos federais e outros títulos e valores mobiliários) e as despesas (como remuneração das contas vinculadas, taxa de referência de juros + 3% ao ano, taxa de administração e outras).
De acordo com o balanço apresentado durante a reunião do Conselho Curador, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bilhões no ano passado, enquanto as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bilhões.
Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bilhões, ou seja, aproximadamente R$ 12,712 bilhões. Seguindo a Lei nº 13.466, de 2017, esse valor será destinado aos trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.
A distribuição dos resultados do FGTS tem como objetivo aumentar a rentabilidade das contas vinculadas dos trabalhadores. O valor referente à distribuição dos resultados passa a fazer parte do saldo da conta vinculada e só poderá ser sacado nas situações previstas em lei, como em casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.
