Nesta terça-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou uma MP (medida provisória) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A MP precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade. Alckmin assinou por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
Segundo o Ministério da Previdência, o programa tem o intuito de reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial; manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios; avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
Ainda segundo o Ministério da Previdência, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do Instituto Nacional do Seguro Social aguardando retorno sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios.
Informações: O Sul
Edição: Grupo Ceres
