No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fez um apelo pela redução dos juros destinados ao financiamento da produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão fixados em 4% ao ano para empréstimos voltados para a produção nas pequenas unidades produtivas, conhecidas como agricultura familiar.
O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços presentes no atual plano, que aumentou em 34% em relação à safra anterior, totalizando R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito para o setor no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. No entanto, o representante dos trabalhadores na agricultura destacou a necessidade de reduzir os juros.
“Antes do lançamento do plano, eu disse que, se o plano fosse aprovado como a Contag propôs, teríamos mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para o cultivo de arroz e feijão, é provável que não alcancemos as metas e os sonhos do presidente Lula”, afirmou Santos.
A Contag havia solicitado uma taxa de juros de 2% ao ano para a produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos e outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado no final de junho deste ano pelo governo federal, reduziu a taxa de juros do programa de 5% para 4% ao ano.
Segundo o presidente da Contag, ainda é possível reduzir ainda mais os juros nesta safra, bastando para isso ter uma melhor negociação com o Ministério da Fazenda. Aristides ponderou que a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central é apenas uma questão de tempo, pois “o Banco Central não poderá resistir à pressão dos setores produtivos do Brasil”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, presente no lançamento do programa no Nordeste, ressaltou que a taxa Selic de 13,75% ao ano, mantida pelo Banco Central, limita a liberação de mais recursos.
Além disso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, acrescentou que os juros para a linha de crédito Pronaf B no Nordeste são de 0,5% ao ano. Essa linha de crédito é destinada aos microprodutores. Neste Plano Safra, o governo aumentou o limite de renda bruta anual do agricultor elegível para esses recursos, passando de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Além disso, o teto de financiamento do Pronaf B foi elevado de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade produtiva.
A Contag havia solicitado um limite de financiamento de R$ 30 mil para o Pronaf B, demonstrando o desejo de estender ainda mais o alcance desses recursos para os microprodutores.
A Contag também solicitou um aumento nos recursos destinados à assistência técnica, pois considera que o valor atual é insuficiente. Segundo Aristides Santos, presidente da Contag, “sem recursos adicionais, não seremos capazes de fornecer o crédito orientado e o apoio necessário para os agricultores familiares”.
O governo federal destinou R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural na temporada 2023/2024, um valor considerado insuficiente pela Confederação de Trabalhadores na Agricultura.
Moisés Braz, secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, destacou que 80% dos agricultores do estado ainda não têm acesso a uma assistência técnica eficiente e capaz de fornecer acompanhamento adequado. Ele também apontou a falta de mecanização na agricultura familiar do Nordeste, afirmando que, enquanto a maioria dos produtores e agricultores familiares do Sul do país possui equipamentos mecanizados, a região Nordeste ainda depende de ferramentas manuais, como a foice e a enxada.
Para aumentar os recursos destinados à assistência técnica na agricultura familiar, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sugeriu a criação de um fundo financiado pelo Imposto Territorial Rural, cobrado das propriedades rurais em todo o país. Quanto à mecanização da agricultura familiar, Teixeira informou que estão sendo tomadas medidas para aumentar o uso de equipamentos na produção de alimentos.
Fonte: Agência Brasil
