O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou que a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu um total de mais de 150 mil contribuições através de uma plataforma virtual. Esse processo foi finalizado na noite de quinta-feira (6).
Durante um período de 120 dias, diversas partes interessadas foram ouvidas, incluindo acadêmicos, técnicos, gestores de redes educacionais, gestores escolares, professores e alunos. A pesquisa online, conduzida por meio de um canal de WhatsApp, resultou em aproximadamente 150 mil respostas. Participaram desse processo mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores e quase 6 mil gestores escolares, entre outros.
A Política Nacional de Ensino Médio, que teve seu lançamento em março deste ano, passou por um processo de consulta pública abrangente. Esse processo incluiu audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais envolvendo estudantes, professores e gestores escolares. Devido à solicitação de organizações do setor, a consulta foi prorrogada.
O ministro da Educação expressou sua gratidão a todas as entidades que contribuíram para a construção coletiva desse diálogo, enviando propostas estruturadas e sugestões para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.
A política atual de ensino médio foi estabelecida por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar essa etapa educacional mais atraente e evitar a evasão escolar dos estudantes. De acordo com a lei, a implementação da nova política deve ocorrer de forma gradual até 2024. Em 2022, teve início a implementação no 1º ano do ensino médio, com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Conforme estabelecido na legislação, as escolas devem, aos poucos, ampliar a carga horária para 1.400 horas anuais, o que equivale a sete horas diárias.
O novo modelo de ensino médio traz mudanças significativas. Uma parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, seguindo a Base Nacional Comum Curricular. Na outra parte da formação, os alunos terão a oportunidade de escolher um itinerário para aprofundar seus estudos. Entre as opções disponíveis, destacam-se as áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. No entanto, a oferta desses itinerários dependerá da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Inicialmente, a implementação do novo modelo estava programada para continuar em 2023, abrangendo o 1º e 2º anos do ensino médio, com a introdução dos itinerários em grande parte das escolas. No entanto, o governo federal suspendeu o cronograma até que as propostas da consulta pública sejam sistematizadas e quaisquer ajustes necessários sejam feitos para essa nova fase do ensino. Estima-se que até 2024, todo o ciclo de implementação seja concluído, abrangendo os três anos do ensino médio.
A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma demanda de entidades do setor educacional e de especialistas. No entanto, o governo federal não considerou revogar completamente a medida, mas sim fazer ajustes com base nos resultados obtidos por meio da consulta pública.
