Nesta terça-feira, o Governo Federal divulgou o Plano Safra destinado à agricultura e pecuária empresarial para a safra 2023/2024. Um montante de R$ 364,22 bilhões foi disponibilizado com o objetivo de apoiar a produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Esses recursos abrangem o crédito rural e são direcionados aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). É importante ressaltar que o valor anunciado representa um aumento de 27% em comparação ao ano anterior. Do montante total, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização.
O economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) , Antônio da Luz, comentou sobre o anúncio do plano e explicou a natureza desses recursos. Ele esclareceu que o governo não fornece diretamente o dinheiro aos produtores, mas sim, os recursos provêm das Cooperativas de crédito e dos bancos federais, estaduais e privados. Portanto, trata-se de recursos provenientes do sistema financeiro.
O economista destacou que antigamente esses recursos eram públicos, mas atualmente são privados. No entanto, o anúncio do Plano Safra ainda é realizado pelo governo, o que pode levar algumas pessoas a pensar que o dinheiro é fornecido pelo governo aos produtores.
De acordo com o economista, apenas 53% dos recursos para investimentos são subvencionados. “A participação do governo no Plano Agrícola e Pecuário é bastante modesta e cada vez menor no montante de recursos ofertados, cabendo ao mercado financeiro, composto por cooperativas de crédito e entidades bancárias, suportar a demanda por recursos sem qualquer tipo de equalização”, informou.
O programa de financiamento agrícola funciona da seguinte forma: os produtores escolhem a instituição financeira de sua preferência, tomam o crédito e o dinheiro é disponibilizado pelo agente financeiro, não pelo governo. No entanto, é oferecida uma taxa de juros diferenciada para o produtor, que pode ser resultado de uma equalização, quando o custo da captação é mais alto do que o custo do empréstimo, ou por meio do pagamento pelo governo dos custos administrativos e tributários que as instituições financeiras cobram para preencher a papelada exigida pelo governo.
Assim, o governo participa ajudando com 19% dos juros no custeio, mas não entra com nenhum valor nos investimentos, que representam 53% dos recursos. Na hora de anunciar, porém, são mencionados os R$ 364,22 bilhões, o que pode dar a impressão de que o governo está oferecendo um montante com juros mais baixos, mas, na verdade, o governo participa com apenas 19% no custeio e 53% nos investimentos.
Além disso, Da Luz expressou preocupação em relação ao aumento dos recursos compulsórios, pois isso diminui a base monetária, resultando em efeitos semelhantes a novos aumentos na taxa Selic. No entanto, ele destacou como aspecto positivo do Plano Safra o aumento dos limites por tomador no Pronamp, passando de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, e no Pronamp Investimento, de R$ 430 mil para R$ 600 mil. Da Luz também mencionou o aumento significativo de recursos destinados ao PCA e ao Proirriga. No entanto, ele ressaltou que essas iniciativas dependem de recursos orçamentários que atualmente não estão disponíveis.
