Nesta terça-feira (30) ocorreu a audiência pública para a apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023.
Segundo o Secretáriode Finanças de Não-Me-Toque, Fernando Alberton, o orçamento do município no primeiro quadrimestre está seguindo as previsões iniciais. A meta era atingir um valor de R$46.804.000 e foram alcançados R$48.402.000, representando um excedente de 3,41% em relação ao previsto. Esse resultado se deve às características do município, que historicamente apresenta receitas um pouco acima do esperado. Além disso, o investimento nas áreas de educação, saúde e pavimentação foi significativo nos primeiros quatro meses, totalizando R$3.300.000.
O Secretário ressaltou que o primeiro quadrimestre é tradicionalmente favorável para o município, pois é quando ocorre o ingresso de receitas provenientes do IPTU, IPVA e outros impostos. Essa receita extra é utilizada para cobrir os gastos dos seis meses seguintes.
De acordo com o Secretário, o aumento dos investimentos no município se deve ao superávit dos últimos dois anos. Esse excedente permitiu acelerar os investimentos em pavimentação e educação. No setor educacional, por exemplo, a obrigatoriedade de investir 25% do orçamento foi superada, atingindo 35% nos primeiros quatro meses. Na área da saúde, o investimento alcançou 22%, superando a meta de 15%.
Além disso, foram realizadas reformas nas escolas, e houve aquisição de equipamentos na área da saúde e renovação na parte de informática, visando o projeto da “Prefeitura Sem Papel”. O Secretário acredita que, mesmo sem um grande superávit este ano, o município tem uma reserva de R$25.000.000, resultante de anos anteriores, o que permitirá encerrar o ano com equilíbrio financeiro.
O Secretário também mencionou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o crescimento da alíquota do município. O município de Não-Me-Toque possui um aumento constante na alíquota do ICMS, que é calculada com base no valor adicionado pelas empresas. Mesmo com a redução total do ICMS, o município não foi afetado devido ao crescimento da sua participação no bolo total do ICMS, compensando essa diminuição. No atual cenário, o município alcançou 106% do orçamento previsto o que indica uma situação financeira favorável.
