Início » Governo divulga dados finais que irão embasar distribuição dos recursos do ICMS para os municípios gaúchos

Governo divulga dados finais que irão embasar distribuição dos recursos do ICMS para os municípios gaúchos

por Daiane Giesen
78 visualizações

Após a publicação dos dados preliminares sobre o desempenho dos estudantes, o governo estadual, em colaboração com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS), divulgou hoje, quinta-feira (15), os dados finais do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado (Saers) de 2022. Esses dados incluem os principais indicadores educacionais que compõem o Índice Municipal de Educação do RS (Imers).

Esse índice é um dos fatores determinantes para a alocação da parcela da Participação do Rateio da Cota Parte da Educação (PRE) no Índice de Participação dos Municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como uma novidade nesta divulgação, a Secretaria da Educação (Seduc) disponibiliza o material completo em duas seções. Na seção à esquerda, são apresentadas novamente as informações sobre os resultados do Saers 2022 após a análise dos recursos e a atualização dos dados dos recursos deferidos. A parte à direita do arquivo contém os índices utilizados para o cálculo do Imers.

Saers

A metodologia aplicada pelo Saers 2022 seguiu o previsto no Decreto 55.6679/2022 e tem como principal objetivo subsidiar a construção e o aprimoramento das políticas públicas educacionais em todo o território gaúcho.

O Saers foi criado em 2005, inicialmente como uma avaliação-piloto de forma amostral, com aplicação para o 3º e o 6º anos do Ensino Fundamental e o 1º do Ensino Médio. Entre 2007 e 2011, a avaliação foi aplicada anualmente. Após um hiato, ocorreu novamente em 2016 e 2018, com a aplicação para o 2º e o 6º anos do Ensino Fundamental e o 1º do Ensino Médio.

Em 2022, em seu novo formato, o Saers foi aplicado para o 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o 3º do Ensino Médio das redes pública estadual e municipais.

Texto: Ascom/seduc

Publicações Relacionadas

Receba nosso Informativo

Informação de Contato
656415
© 2023 - Grupo Ceres de Comunicação - Todos os direitos reservados. | Política de Privacidade