O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo Lula e aprovou, na noite desta quarta-feira, 3, um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico. O texto foi aprovado com 295 votos a favor e 136 contra.
Agora, o texto segue para o Senado, que precisará se posicionar para que as alterações feitas por Lula deixem de valer.
O PDL foi colocado em pauta de última hora, a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem aviso prévio ao governo, que esperava mais um prazo para convencer os parlamentares a favor do seu decreto, publicado em 5 de abril, que muda regras de saneamento no país.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), chegou a pedir mais tempo para chegar a um acordo sobre a proposta.
“Quero fazer um apelo aos líderes para que nós pudéssemos retirar de pauta esta matéria para que dialogássemos até terça-feira, de um jeito ou de outro, ou votando este PDL ou uma outra solução, nós buscaremos uma solução”, disse.
