O produtor rural precisará fazer registro para circular em via pública com máquinas e tratores agrícolas fabricados a partir de 2016. A nova regra passa a valer em outubro, conforme decreto publicado pelo governo federal.
O objetivo, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é garantir a propriedade do bem e segurança na comercialização do veículo.
Diferentes setores ou agricultor contestam a medida. O registro ficará numa plataforma chamado ID Agro.
A presidente do Sindicato Rural de Não-Me-Toque, Teodora Lütkemeyer, fala sobre essa situação, avaliando de maneira positiva Ouça:
O setor não concorda com nenhuma taxa ou emplacamento pago pelo produtor. O SR realizará atendimento ao associado. As concessionarias, por exemplo, estão em fase de adaptação com o cadastramento. Ouça:
Ela comenta sobre a fiscalização com relação à circulação das máquinas e implementos. Ouça:
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA participou dos debates junto com o Ministério da Agricultura, sobre a normativa.
Contestando a normativa, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) avalia que a medida poderá abrir precedentes para o futuro como pagamento de impostos e autuações.
