Em solenidade ocorrida no final da tarde desta segunda-feira, 9 de maio, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen foi agraciado com a medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. A outorga foi realizada pela presidente da AL em exercício, deputada Zilá Breitenbach, pelo deputado Ernani Polo, proponente da homenagem, e pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Participaram do evento chefes de poderes, ex-procuradores-gerais de Justiça, lideranças políticas, empresariais, representantes de sindicatos e associações, entre outros.
Na oportunidade, Ernani Polo destacou a dedicação do homenageado à família e ressaltou os serviços prestados pelo ex-procurador-geral ao Ministério Público e, consequentemente, à sociedade gaúcha. “Dallazen sempre soube manter cada vez mais viva a função primordial do Ministério Público, que é promover a justiça como fiscal da lei. Homem de diálogo, e como afirmam os colegas e assino embaixo, um amigo leal, sincero, com firmeza para fazer o melhor para a sociedade através do nosso MPRS”, concluiu.
Fabiano Dallazen agradeceu a concessão da homenagem e se disse honrado por entender, ser também, uma deferência ao Ministério Público. “Não tenho dúvida de que essa homenagem se deve ao trabalho como promotor de Justiça e procurador-geral de Justiça. Assim sendo, é uma homenagem ao Ministério Público”.
O ex-PGJ seguiu enumerando as mudanças da nova sociedade e na atuação do MPRS. “Esta nova sociedade já é uma realidade e ainda vai impactar muito o modo de funcionamento dos serviços públicos. Nela, as mudanças são exponenciais, não há espaço para que as instituições continuem a funcionar como sempre funcionaram, pois demanda organizações mais flexíveis e horizontais, menos burocráticas e mais orientadas ao interesse concreto do cidadão, com governos que são cada vez mais avaliados por suas capacidades de entregar seus serviços de forma eficiente e individualizada.”
Dallazen afirmou que as instituições devem oferecer um ponto de equilíbrio e interlocução racional, a salvo de todo radicalismo retórico. Destacou ainda que não há saída fora da razão, do direito e da democracia e que as instituições devem abraçar sempre o caminho da ponderação, da sensatez, do diálogo e do respeito à ordem jurídica. “Em um mundo e em um país permeado hoje por tendências extremistas, a garantia do exercício das liberdades públicas, como a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, reclamam instituições atentas e conscientes da tarefa constitucional na defesa dos valores essenciais da democracia”, salientou.
No encerramento, agradeceu à família, aos amigos, aos membros e servidores do MPRS, às autoridades presentes, representantes dos demais poderes e aos jornalistas presentes. “Defendemos aquilo que torna possível a existência de uma sociedade democrática, que aspira à justiça e à fraternidade; defendemos os valores humanitários que são universais, e que são o mote de nossa atuação. Em tempos difíceis, é ainda mais importante lembrar – aos outros e a nós mesmos – os valores básicos da decência humana e que nenhuma crise pode ser vencida sem compaixão, sem empatia e sem bondade”, finalizou Dallazen.
HOMENAGEADO
Natural de Carazinho, Dallazen é filho de Hernildo e Jussara Dallazen, casado com Paula Ataíde Athanásio e pai de Pedro Augusto, Gabriela e Rafaela. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. É especialista em direito penal e processual penal e mestre em direitos fundamentais. Ingressou no Ministério Público em abril de 1998, aprovado em primeiro lugar no 38º concurso para ingresso na carreira, que contou com quatro mil candidatos.
A primeira comarca em que atuou foi a Getúlio Vargas, posteriormente, Soledade e Passo Fundo. Em Porto Alegre, desde 2006, atuou nas Promotorias de Justiça de Família e Sucessões; Tribunal do Júri; Criminal; e Especializada Criminal – combate aos crimes contra a ordem tributária. Professor de direito processual penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2009/2010) e vice-presidente da Associação do Ministério Público (2005/2006). De 2015 a 2017, foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
Assumiu como procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 2017, e, em 2019, foi reconduzido ao cargo, permanecendo até 2021. Foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atualmente, é coordenador do Escritório de Representação Institucional do MPRS em Brasília e preside o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pela instituição.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
