Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O PLN 01/2022, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), e segue para sanção.
Inicialmente o projeto encaminhado pelo Executivo previa apenas crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão. No entanto, o governo enviou uma mensagem modificativa, corrigindo o valor para R$ 2,57 bilhões.
Programas do Ministério da Agricultura
A diferença de R$ 868,49 milhões vai atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
O senador pelo estado do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Heinze, fala mais da aprovação de recurso para crédito rural para os produtores rurais. Ouça:
Demais ministérios beneficiados
O Ministério da Defesa foi o principal beneficiado com a recomposição dos créditos do PLN 1/2022, recebendo R$ 986,28 milhões. Desses recursos, R$ 469,1 milhões vão para o Comando da Aeronáutica.
O valor é superior ao do Ministério da Educação, que deve receber R$ 348,68 milhões, para atender 57 universidades federais e 37 institutos federais de educação.
Entre outros órgãos, também foram beneficiados os Ministérios da Economia (R$ 96,5 milhões), da Justiça e Segurança Pública (R$ 59,1 milhões) e da Ciência e Tecnologia (R$ 9,7 milhões).
Fonte: Agência Senado
Edição: Grupo Ceres
