O governo gaúcho publicou em edição do Diário Oficial o decreto nº 56.165, que autoriza o convênio entre o governo do Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) para o asfaltamento de três rodovias: ERS-506, ERS-510 e ERS-451. O decreto foi publicado na última sexta-feira (29 de outubro).
A Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA), Márcia Fredi, destaca a importância desta obra para a comunidade. Ouça:
Márcia Fredi fala sobre a viabilidade deste projeto, bem como, da expectativa após a publicação deste decreto.
A gestora comenta sobre a expectativa deste projeto efetivamente entrar em execução. Ouça:
Após esta celebração, será aberto o processo de licitação, para firmar contrato com a empresa responsável pela elaboração do projeto de engenharia e ambiental, sendo a mesma empresa que irá desempenhar estes dois trabalhos, visando uma celeridade no processo.
A Presidente do COMAJA detalha sobre os demais processos deste projeto, que são desenvolvidos em paralelo, visto que, a expectativa de conclusão está para o findar de 2022. Ouça:
O acordo prevê a pavimentação de 18 quilômetros da ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; de 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e de 21 quilômetros da ERS-451, entre Não-Me-Toque e Colorado.
As obras serão feitas por meio de uma parceria entre municípios, Estado, empresas e consórcio com o ressarcimento dos custos no ICMS devido. Ou seja, o Estado abrirá mão de receber o ICMS correspondente ao valor previsto para o investimento conforme o termo de acordo e o consórcio ficará responsável pela execução das obras.
