A Polícia Civil finalizou nesta sexta-feira, 09, o inquérito policial que apurou as circunstâncias do crime de homicídio qualificado contra um bebê que foi arremessado da janela de um ônibus na manhã do dia 30 de junho, em Panambi.
Ainda na noite do fato a Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar e de denúncias anônimas realizadas por populares, foi possível a identificação e localização da mãe da criança no município de Dezesseis de Novembro/RS.
A jovem de 20 anos foi interrogada no município de São Luiz Gonzaga/RS, sendo posteriormente liberada em razão da inexistência, naquele momento, de requisitos legais para a sua prisão em flagrante.
A mãe da criança vítima assumiu a autoria do delito, informando que o parto ocorreu dentro do coletivo em movimento e que arremessou a criança pela janela do banheiro após colocá-la dentro de uma sacola plástica. Declarou que escondeu a gravidez de seus familiares, que não sabia quem seria o pai do bebê e que não teria condições de criar a criança.
Na manhã seguinte, dia 1º de julho, a Polícia Civil angariou informações que ensejaram representação ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva da autora do crime, bem como pela expedição de mandado de busca e apreensão. Ambos os pedidos foram deferidos e cumpridos ainda na tarde do mesmo dia.
A jovem foi presa. Posteriormente foi encaminhada à perícia para verificar a possibilidade dela estar com alterações psíquicas em razão de possível estado puerperal no momento do crime. A perícia foi realizada junto ao Departamento Médico-legal do IGP/RS de Ijuí, momentos antes de a autora ser encaminhada à Penitenciária Modulada daquele município.
As investigações prosseguiram com a oitiva de passageiros do ônibus, do motorista do coletivo, bem como de familiares da jovem, os quais, em seus depoimentos, trouxeram informações que ratificam a versão apresentada pela indiciada quando de seu interrogatório.
No celular da autora foram encontrados diálogos com amigos e familiares, contatos ocorridos durante a viagem e no dia seguinte ao fato. O teor dos diálogos também corrobora a versão apresentada pela jovem.
O laudo pericial de estado puerperal não apontou evidências de que a autora tivesse praticado o crime em razão de alterações físicas ou psíquicas. Na conclusão das investigações foram constatadas evidências de que a jovem tinha plena consciência de seus atos e que seu propósito na data do crime era o de atentar contra a vida de sua filha recém-nascida, razão pela qual restou indiciada pela prática de crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, por emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
