A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) deu mais um passo para que avance a regulamentação da lei que instituiu a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e criou o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol).
Em reunião virtual da Frente Parlamentar em Defesa da Autossuficiência do Etanol da Assembleia, realizada ainda na semana passada, quinta-feira, 17, a Seapdr apresentou a minuta do decreto que regulamentará a Lei 15.641, sancionada pelo governador Eduardo Leite em 31 de maio deste ano. Entidades e representantes do setor interessados em produzir etanol no Rio Grande do Sul participaram com sugestões na elaboração da proposta.
A regulamentação estabelecerá normas para uso de sementes e mudas, responsabilidades e possibilidades de formação de convênio, incentivos fiscais para produção, máquinas e equipamentos, além de prever fontes de recursos para o fomento e a criação de um comitê gestor, entre outros.
O condutor da reunião, Deputado Estadual Elton Weber, fala da expectativa da efetiva aprovação deste projeto. Ouça:
O Deputado Weber destaca o interesse do município de Não-Me-Toque em sediar uma dessas usinas, bem como Carazinho, aqui na região norte e outros municípios do estado que já ventilaram a possibilidade de sediarem tal empreendimento. Ouça:
Para que fosse atrativo aos municípios a implementação destas usinas em seus territórios, ocorrerá uma redução dos tributos cobrados e também incentivos aos interessados, o Deputado Elton Webber explica esta questão. Ouça:
O Estado produz 0,3% da demanda atual de 1,6 bilhão de litros de etanol ao ano. A política visa estimular a produção desse biocombustível no Rio Grande do Sul, a partir de grãos que são fonte de amido, como triticale, trigo, centeio, aveia, milho e também de tubérculos (batatas) e cana-de-açúcar.
Um dos objetivos é aproveitar especialmente as culturas de inverno para produzir etanol. Atualmente, cerca de 4 milhões de hectares de lavouras ficam ociosos durante os meses mais frios do ano e podem ser aproveitados para esta finalidade.
